Um plano coletivo para garantir o direito à leitura em todo o Estado de São Paulo

Conheça o PELLLB-SP: uma construção participativa por mais acesso ao livro, à leitura, à literatura e às bibliotecas.

Sobre

O que é o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de São Paulo?

O PELLLB-SP é uma iniciativa que reconhece o livro, a leitura e a escrita como direitos fundamentais. Com base no Projeto de Lei Nº 529/2023 (Deputado Antonio Donato subscrito pela Frente Parlamentar de Defesa do Direito ao Livro e Leitura), o Plano propõe políticas públicas estruturantes para democratizar o acesso à cultura e à imaginação em todo o estado.

A elaboração do Plano é participativa e conta com a atuação de um Grupo de Trabalho diverso, que reúne sociedade civil, movimentos de leitura e representantes do poder público. A Ação Educativa coordena as ações executivas do projeto.

Baixar o PELLLB-SP

Nossos compromissos

Democratização do acesso

Fortalecimento de bibliotecas

Formação de leitores/as

Leitura e escrita como direitos

Cadeia produtiva do livro

Quem somos

Quem faz parte

Coordenação Política

GT de Governança
Secretarias Estaduais de Cultura e Educação
Frente Parlamentar em Defesa do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas

Execução Técnica

Ação Educativa
SisEB

Consultores/as

José Castilho
Ricardo Queiroz
Celice Oliveira

Documentos importantes

Base legal

Lei 12.244/10 — Universalização das bibliotecas escolares
Lei 13.696/18 — Política Nacional de Leitura e Escrita
Lei 14.837/24 — Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
Projeto de Lei 529/2023 — Institui o PELLLB em São Paulo
Proposta “Lei Cortez” — Preço fixo do livro para proteger pequenas livrarias

Materiais

Conheça as etapas

Entenda as etapas da construção participativa

Elaboração da Lei (Projeto 529/2023)
Mobilização e Articulação
Diagnóstico e levantamento de dados
Sessões de escuta e fóruns
Audiências e validação
Aprovação na ALESP
Implementação e monitoramento

Números

Fonte: Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, Ministério da Cultura

593

Bibliotecas públicas no estado de São Paulo
41.784.741

Livros
61.959

Entre as escolas possuem biblioteca (31%)
4.212

Bibliotecários
196.777

Escolas públicas
55

Bibliotecas comunitárias

Resultados da 1ª Etapa

54

Sessões de Escuta realizadas
+1.320

Participantes nas sessões
98

Contribuições na consulta pública
1.408

Propostas enviadas
25

Propostas prioritárias por eixo, totalizando 100 proposições validadas pela Comissão Organizadora